Edital de Convocação Reunião 02/2016 – CEDS/RS

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul – CEDS/RS, do SINDIRECEITA, convoca os Delegados Sindicais e os Conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a realizar-se em Porto Alegre/RS, no dia 13 de Maio de 2016, sexta-feira, às 08 horas, na sede do CEDS/RS, para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1 – Análise da Conjuntura;
2 – Informes e análise da LXVI Reunião do CNRE;
3 – Mapeamento de Processos da RFB;
4 – Bônus Eficiência;
5 – Aduana (Indenização Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma – Medida Provisória nº 693/2015);
6 – Assuntos Jurídicos;
7 – Assuntos Gerais.
No caso da escolha de Conselheiros, não natos, para participarem da Reunião do CEDS/RS, deverão ser realizadas Assembleias Locais para eleição, conforme disposto nos artigos 47; 93, inciso V; e 94, inciso XV, do Estatuto do SINDIRECEITA.
Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os Conselheiros, não natos, para participarem da referida Reunião do CEDS/RS, são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação, os quais deverão ser entregues no início da Reunião, em 02 (duas) vias originais.

Porto Alegre/RS, 26 de Abril de 2016.

Hugo Leonardo Duarte Costa Braga
Presidente do CEDS/RS

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