SINDIRECEITA APRESENTA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO AOS SEUS FILIADOS COM DESCONTO

Com o objetivo de investir na qualificação dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, o Sindireceita sempre defendeu a participação em cursos, seja de extensão, graduação, pós-graduação, entre outros. Assim agora é apresentado o Curso de Especialização em Direito Tributário em Questão que será desenvolvido através de um convênio entre a Universidade de Caxias do Sul, a Escola da Magistratura Federal-ESMAFE e a Fundação Escola Superior de Direito Tributário-FESDT. O curso iniciará em março de 2013 e se estenderá até julho de 2014 sendo apresentado na modalidade presencial, em Porto Alegre e a distância para as demais localidades. Destacamos que se trata de uma oportunidade bastante importante, pois além dos colegas que moram em Porto Alegre e adjacências que podem fazer o curso presencial, o mesmo poderá ser realizado em qualquer outro local do Brasil na modalidade à distância. As informações acerca do curso podem ser acessadas nas páginas das instituições citadas, na internet, ou no resumo abaixo. Para os associados do SINDIRECEITA será concedido o desconto de 10% o qual será viabilizado mediante a informação para a ESMAFE (local das inscrições) a lista atualizada dos associados do Sindicato.

Direito Tributário em Questão
Presencial e a Distância
Convênio com a Universidade de Caxias do Sul – UCS
Convênio com a Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT

Turmas 2013 – Matrículas Abertas!
Coordenação
Andrei Pitten Velloso, ESMAFE/RS
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, FESDT
Gilson Cesar Borges de Almeida, UCS
Rodrigo Dalcin Rodrigues, FESDT

Metodologia
As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, e transmitidas AO VIVO para os computadores pessoais, via internet, no formato Windows Media Áudio 9 e Windows Media Vídeo 9. A interação nas aulas ocorre pessoalmente e por meio de chat.

Carga Horária
360 h/a

Período de Realização
Início: 19 de março/2013*
Término previsto: julho/2014

*Aula Inaugural com o Dr. Humberto Ávila
Doutor (Ludwig-Maximilians-Universität München/Alemanha)

Dias e Horários das Aulas
Terças e quintas, das 19h às 22h30min.

Locais das Aulas
MODALIDADE PRESENCIAL
ESMAFE Porto Alegre

MODALIDADE A DISTÂNCIA
A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.
*Realização das provas obrigatoriamente na sede da ESMAFE em Porto Alegre, RS.

Acessos Extras
Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras por aula disponíveis durante o período de realização do Curso.
*Os acessos extras são válidos como presença para fins de registro de freqüência.

Programa
Módulo I: Direito Tributário na Constituição e no CTN – 90h/a
– Sistema Tributário Nacional – 45h/a
– A Parte Geral do Direito Tributário no CTN – 45h/a

Módulo II: Tributos em espécie – 90h/a
– Tributos em espécie – 90h/a

Módulo III: Direito Processual Tributário – 30h/a
– Direito Processual Tributário – 30h/a

Módulo IV: Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário – 30h/a
– Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário – 30h/a

Módulo V: Direito Penal Tributário e Direito Tributário Internacional – 90h/a
– Direito Penal tributário – 45h/a
– Direito Tributário Internacional – 45h/a

Módulo VI: Metodologia e Pesquisa na Ciência Jurídica – 30h/a
– Pesquisa na Ciência Jurídica – 30h/a

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC

Avaliação do Curso
Será feita uma avaliação para cada módulo, na forma presencial, nas duas modalidades. Nota mínima para aprovação é 7,0 em cada módulo e frequência mínima de 75% em cada disciplina, conforme Resolução do MEC nº1, de 8/6/2007.

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC
Entrega de trabalho de conclusão. Defesa em banca.

Corpo Docente
Adão Sergio do Nascimento Cassiano – Doutor (UFRGS)
Andrei Pitten Velloso – Doutor (Universidade de Salamanca/Espanha)
Arthur M. Ferreira Neto – Mestre (UFRGS)
Dilson Gerent – Especialista (ABDPC)
Douglas Fischer – Mestre (PUC/RS)
Edmundo Cavalcanti Eichenberg – Mestre (UFRGS)
Gabriel Sturtz – Mestre (UFRGS)
Gervásio Nicolau Recktenvald – Especialista (FGV)
Gilson Cesar Borges de Almeida – Mestre (UCS)
Igor Danilevicz – Doutor (UFRGS)
Jeferson Dytz Marin – Doutor (UNISINOS)
José Paulo Baltazar Jr. – Doutor (UFRGS)
Leandro Paulsen – Doutor (Universidade de Salamanca/Espanha)
Miguel Pletsch – Especialista (PUC/RS)
Paulo Caliendo – Doutor (PUC/SP)
Rafael Pandolfo – Doutor (PUC/SP)
Sérgio Guth – Mestre (Fundação Universidade Regional de Blumenau)
Vladimir Luis Silva da Rosa – Mestre (UCS)
Volnei Ferreira de Castilhos – Mestre (UFRGS)

Certificação
Universidade de Caxias do Sul – UCS
Curso regido pelas Resoluções 001/2001 e 001/2007, do CNE/CES.

Matrículas Turmas 2013
Pelo site www.esmafe.org.br
Ou na Secretaria da Escola (Andradas, 1001/1603, Porto Alegre, RS)

Documentos a serem entregues (2 cópias):
– Diploma de Graduação
– Certidão de nascimento ou de casamento
– RG e CPF
– Comprovante de residência
– 2 fotos 3 x 4

Informações Complementares
a) O pagamento da primeira parcela confirma a matrícula, e a entrega dos documentos e assinatura do contrato a formaliza.
b) Vencimento da 2ª parcela do curso no dia 05/03/2013.
c) Viabilização da turma com o mínimo de 70 alunos.

Investimento

Modalidades Presencial e a Distância: 19 parcelas de R$ 330,00 ou R$
5.600,00 à vista

Escolha o valor e inscreva-se.

Valores por modalidade Atual Desconto de 10%
(Ex-alunos e servidores)
Presencial – 19 parcelas
330,00
297,00

EAD – 19 parcelas
330,00
297,00

Presencial – à vista
5.600,00
5.040,00

EAD – à vista
5.600,00
5.040,00

*Valor referente à primeira parcela.

Desconto de 10% para ex-alunos da ESMAFE e da UCS, associados da FESDT e para servidores da Justiça Federal e do TRF da 4ª Região.
*Descontos não cumulativos.

Informações

ESMAFE -RS (Porto Alegre)
www.esmafe.org.br
esmafe@esmafe.org.br
Rua dos Andradas, 1001/1603
90020-007 – Porto Alegre, RS
(51) 3286.0310

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