Dia: 24 de agosto de 2011

Destinação de mercadorias apreendidas no mês de julho

As destinações de mercadorias e veículos realizadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu no mês de julho somaram a cifra de R$ 27,08 milhões. Dentro deste total, destacam-se as seguintes modalidades de destinação: R$ 2,31 milhões em doações a entidades beneficentes; R$ 3,54 em leilões para pessoas físicas; R$ 4,37

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Destinação de mercadorias apreendidas no mês de julho

As destinações de mercadorias e veículos realizadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu no mês de julho somaram a cifra de R$ 27,08 milhões. Dentro deste total, destacam-se as seguintes modalidades de destinação: R$ 2,31 milhões em doações a entidades beneficentes; R$ 3,54 em leilões para pessoas físicas; R$ 4,37

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Edital de Convocação – CNRE

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à LIII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos

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Apreensão de veículos com mercadorias estrangeiras

  Na tarde de sábado, dia 20 de agosto, em operação deflagrada conjuntamente entre a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi realizada a retenção de 6 ônibus de turismo e 5 vans que transportavam grandes quantidades de mercadorias estrangeiras irregularmente introduzidas no território nacional. A operação estendeu-se até as 21h. As

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Apreensão de haxixe e maconha na aduana

Neste último sábado, dia 20 de agosto, em fiscalização de rotina realizada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal, em conjunto com agentes da Polícia Federal, realizaram a apreensão de 1,035 Kg de haxixe e 6,18 Kg de maconha. A apreensão foi realizada por ocasião da fiscalização de um ônibus que

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Publicado Despacho na ADI 4616/2011

A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que na última sexta-feira, dia 19 de agosto, foi publicado o seguinte despacho na ADI 4616/2011: “Considerando-se a relevância da matéria, adoto o rito do art. 12 da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, e determino: 1) requisitem-se as informações definitivas, a serem prestadas no prazo

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Nova ação para evitar o desconto do PSS sobre 1/3 de férias

A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que ajuizará nova ação coletiva para evitar a incidência de contribuição previdenciária sobre abono 1/3 de férias, para aqueles que se filiaram após a data de ajuizamento da ação anterior, ou seja, 09/02/2007. O objetivo da ação é reconhecer a inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o abono

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