Sindireceita reforça importância das mobilizações nacionais dos Analistas-Tributários às quartas-feiras pelo cumprimento integral do acordo salarial e respeito ao serviço público

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita reitera a importância do engajamento de todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) nas mobilizações nacionais da categoria realizadas às quartas-feiras, conforme deliberado em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida de 27 a 30 de novembro de 2017. A mobilização nacional reivindica a regulamentação do Bônus de Eficiência, […]

Sindireceita discute temas de interesse dos Analistas-Tributários com o ministro do Planejamento

A pedido do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Sindireceita esteve reunido com o ministro Dyogo de Oliveira, na tarde desta terça-feira, dia 03 de outubro, para tratar da regulamentação do Bônus de Eficiência (BE), Indenização de Fronteira, promoção e progressão, Programa de Desligamento Voluntário (PDV), adiamento dos reajustes salariais, reestruturação de tabelas, adicionais, […]

CONTATOS Ministério do Planejamento determina suspensão da progressão e promoção dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), por meio da Nota Técnica nº 16.047/2017, determinou a suspensão da progressão e promoção dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.  O MPDG alega que não existem normativos vigentes que autorizem a concessão de progressão ou promoção funcional para esses servidores, até […]

Diretoria do Sindireceita cobra providências do Ministério do Planejamento para inclusão em folha do Bônus de Eficiência de aposentados e pensionistas

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), protocolou na tarde desta segunda-feira, dia 18, ofício em que requer providências do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) para a inclusão em folha do Bônus de Eficiência para os aposentados e pensionistas, a fim de evitar lesões e prejuízos […]

COMUNICADO: Pagamento do Bônus de Eficiência aos inativos no mês de setembro

  A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que a rubrica do Bônus de Eficiência para os aposentados e pensionistas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) não consta na prévia do contracheque divulgada. O pagamento do Bônus aos inativos deverá ser restaurado entre esta segunda-feira, dia 18, e terça-feira, dia […]

TCU revoga decisão: aposentados receberão Bônus de Eficiência normalmente

set 13, 2017   Foi revogada hoje, dia 13 de setembro, pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU), a decisão de suspender o pagamento do Bônus de Eficiência para aposentados e pensionistas das carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria Fiscal do Trabalho. A Corte de Contas arquivou o processo, […]

Diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita participa dos debates do PLS 116 que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

set 13, 2017 | Banner Principal |      A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou nesta quarta-feira, 13/09, dos debates sobre o Projeto de Lei – PLS 116/2017, que estabelece sistema de avaliação de desempenho dos servidores públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado e assim a […]

Diretor de Defesa Profissional do Sindireceita ministra palestra em assembleia da DS Niterói/RJ

As atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Mapeamento de Processos de Trabalho foram temas de palestra ministrada pelo diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz, na manhã dessa terça-feira, dia 15, durante assembleia da Delegacia Sindical (DS) em Niterói/RJ. O encontro contou com a presença de cerca de […]

Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando defende a implementação da Indenização de Fronteira em seminário realizado em Brasília

    O deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, defendeu a implementação da Indenização de Fronteira como meio de fortalecimento das ações de combate ao contrabando, pirataria, e tráfico de drogas no País. Efraim Filho participou na manhã desta terça-feira, dia 15, do seminário […]