CONTATOS Ministério do Planejamento determina suspensão da progressão e promoção dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), por meio da Nota Técnica nº 16.047/2017, determinou a suspensão da progressão e promoção dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.  O MPDG alega que não existem normativos vigentes que autorizem a concessão de progressão ou promoção funcional para esses servidores, até […]

Diretoria do Sindireceita cobra providências do Ministério do Planejamento para inclusão em folha do Bônus de Eficiência de aposentados e pensionistas

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), protocolou na tarde desta segunda-feira, dia 18, ofício em que requer providências do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) para a inclusão em folha do Bônus de Eficiência para os aposentados e pensionistas, a fim de evitar lesões e prejuízos […]

COMUNICADO: Pagamento do Bônus de Eficiência aos inativos no mês de setembro

  A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que a rubrica do Bônus de Eficiência para os aposentados e pensionistas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) não consta na prévia do contracheque divulgada. O pagamento do Bônus aos inativos deverá ser restaurado entre esta segunda-feira, dia 18, e terça-feira, dia […]

TCU revoga decisão: aposentados receberão Bônus de Eficiência normalmente

set 13, 2017   Foi revogada hoje, dia 13 de setembro, pelo próprio Tribunal de Contas da União (TCU), a decisão de suspender o pagamento do Bônus de Eficiência para aposentados e pensionistas das carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria Fiscal do Trabalho. A Corte de Contas arquivou o processo, […]

Diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita participa dos debates do PLS 116 que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

set 13, 2017 | Banner Principal |      A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou nesta quarta-feira, 13/09, dos debates sobre o Projeto de Lei – PLS 116/2017, que estabelece sistema de avaliação de desempenho dos servidores públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado e assim a […]